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Debate sem Chão


Conversa oca tem muita. Aquelas que se fala sustentada no nada. Uma das que mais rende é a discussão de menores envolvidos em crimes e a redução da maioridade penal. Agora a discussão sobre este tema tem um novo ingrediente, aumentar o tempo de detenção dos jovens infratores. Também, transferir aqueles que completam 18 anos, e estão dentro de um regime de perda de liberdade, para um presídio.
O Paraná tem hoje 936 adolescentes cumprindo pena em 18 Centros Socioeducativos. 20% deles têm mais de 18 anos e a grande maioria tem 17. Sempre é bom lembrar que um adolescente, a partir dos 12 anos, já pode cumprir pena com reclusão. As medidas de pena são variadas de acordo com o crime que se cometeu. O tempo máximo de reclusão de um adolescente não pode ultrapassar seus 21 anos de idade. Se preso aos 12, ele pode ficar até nove anos em regime fechado.
Mas parece que a tendência do debate oco é dar aos adolescentes o mesmo tratamento dos adultos. “Quem pode votar em presidente também tem que assumir os crimes que comete”, afirma o Cid Vasquez, o secretário de Segurança do Paraná. Ele tomou espaço e escreveu um artigo em defesa da redução da maioridade penal. Tudo e nome da defesa da família, “lembrando-se das lágrimas das mães que choram pelos seus filhos”.
Mas a tão proliferada redução da maioridade e aumento da pena se sustentam em um terreno movediço. Se for considerar que adolescentes devem receber tratamento de presos (adultos) quando cometem crimes, eles poderão se libertados mais cedo, já que a maioria das penas não chega a ser cumprida em 30%. Considerando que as penitenciárias estão superlotadas, não temos lugar para cumprir o desejado tratamento aos adolescentes marginais. Caso consiga vaga em uma cela, o ambiente prisional tratará de deixar o adolescente um bandido profissional. Porque se há uma escola do crime é o cárcere. Acredito inclusive que os profissionais da educação deveria se espelhar no método prisional de formação de bandidos.
 Antes de buscarmos discutir quando alguém deve ser responsável pelos crimes que comete e for punido por eles, temos que ter uma resposta eficiente para reabilitação, para a pena. Um reforma penitenciária seria bem vinda, ela antecede qualquer discussão sobre tempo de prisão e maioridade penal. Mas como não há uma resposta para o caos das prisões, acredito que o discurso sempre vale para arregimentar simpatia, pregar mudanças, sem sair do lugar. Viva a democracia e o debate público, pena que são apenas medidas paliativas diante de um problema que não se quer resolver, principalmente quem tem maior responsabilidade, o poder público.

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