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Mostrando postagens de Maio, 2017

Fechando o cerco

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O presidente Michel Temer assiste ao fechamento de seu espaço político de governabilidade. A redução de seu espaço de manobra está reduzindo aos poucos. A negativa de Osmar Serraglio em aceitar o Ministério da Transparência em troca de sua demissão do Ministério da Justiça é mais um aperto.

O deputado federal pelo Paraná Osmar Serraglio não aceito a troca de ministério proposta por Michel Temer. Ao ser demitido do Ministério da Justiça para dar espaço a Torquato Jardim, Serraglio se sentiu desprestigiado e disse “não” ao Ministério da Transparência. Para Temer é um golpe em seus planos de preservar o foro privilegiado ao amigo e até então deputado Rodrigo Rocha Loures. Com a volta de Osmar Serraglio a Câmara de Deputados, Loures fica exposto. Em uma reação rápida e que precisa de resultado imediato, o presidente pediu a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados que busque um novo nome paranaense dentro dos quadros peemedebista para assumir o Ministério da Transparência e salvar seu …

Reação e desespero

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Presidente Michel Temer troca de ministro e demonstra a busca desesperada de trocar o político advogado por especialista em direito político para salvar sua pele e a de Rocha Loures. O presidente Michel Temer tirou o paranaense Osmar Serraglio (PMDB) do Ministério da Justiça e o colocou no Ministério da Transparência. Neste, o escolhido pelo presidente foi Torquato Jardim, com uma qualificação acadêmica. Ele é professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB), já havia sido ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por oito anos e presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). O novo ministro da Justiça é pós-graduado pela Universidade de Michigan, pela Universidade de Georgetown (Washington, D.C) e pelo Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França). Ou seja, não falta currículo. A jogada do presidente é simples e direta. Ele precisa de alguém que exerça mais controle sobre a Polícia Federal, e reduza o poder de ação da Ope…

Viva a Democracia!

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Não podemos nos deprimir com denúncias de corrupção que dominam o noticiário. Este é o preço da democracia. Ela nos permite ter acesso a verdade, saber como as coisas são e tomar a decisão. A verdade é matéria-prima da mudança. Para muitos é decepcionante a quantidade de denúncias, de detalhes sobre as ações ilícitas de representantes públicos. Revolta os valores propinados, quantias em malas, depositadas em contas correntes e valores de campanhas. O país parece que vai ruir. Porém, este é o preço de saber. A democracia também é a denúncia, ficar sabendo. Transparência não se faz por vontade do governante e sim por exigência das forças governadas. Uma imprensa livre e a obrigação de prestar contas são fundamentais. Quanto mais disso, virão à tona as entranhas e teremos a condição de diante da verdade tomar uma decisão. Há quem propague, diante das denúncias, que o povo é sempre o último a ficar sabendo. Mas que seja, porém, ele é quem tem o poder de decisão de que as coisas podem con…

"Santa" delação

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Joesley Batista, proprietário da JBS, fez delação premiada ao Procuradoria Geral da República com regalias. Imunidade, multa baixa, manutenção das atividades e a possibilidade de sair do país. Por que de tanta regalia? Não se pode negar, um dos proprietários do Grupo JBS, Joesley Batista, fez uma negociação vantajosa para denunciar políticos envolvidos em propina e abuso de poder, assim como, caixa dois. Uma gravação que permitiu ao sócio da JBS ganhar, inclusive, dinheiro com compra de dólares através de especulação financeira. Agora, todos perguntam, por que Joesley teve tantas vantagens? Ele pode manter sua atividade profissional, não terá que usar tornozeleira eletrônica, poder sair do país, pagará uma mulata leve, de R$ 110 milhões, pago em 10 vezes, começando no ano que vem. Além de tudo isso, os empresários da JBS terão imunidade em processos que estão em investigações na Polícia Federal, entre eles a Operação Carne Fraca. A empresa se saiu bem, será pouco ferida diante do est…

Corrupção é relação e não relacionados

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Temos que parar de nos ater as pessoas e sim as relações. São elas que abrem espaço para os atos perniciosos que queremos combater. O mau caráter do homem público é fruto de um ambiente onde seus atos são estimulados e proliferam. As vezes cansa, mas sempre envergonha ter que observar o quanto se rebate uma verdade com uma mentira. Ridículo o quanto se tenta fazer com que se aceite o improvável em nome de uma governabilidade contaminada, corrompida. O presidente Michel Temer foi flagrado em uma gravação clandestina conversando com o proprietário do Grupo JBS, o maio grupo privado do país, falando sobre propina, pagamento de mesada a Eduardo Cunha, compra de promotor e juiz. Temer concordou com tudo, disse: “Tem que manter isso aí, viu!”. Diante dos fatos, não há o que fazer. O presidente deveria aceitar a situação, ele deveria renunciar. Mas ele não dá sinais que pretende sair. Temer argumenta que sua presença é sinônimo de retomada do crescimento. Por sinal, argumento que usa para …

E agora?

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Temer mostra intimidade em conversa gravada com proprietário de frigorífico. Um diálogo marcado pela declaração de atos ilícitos. Em vez da renúncia, o presidente diz que não sai. Por outro lado, há quem queira a ascensão da farda para resolver nossos problemas. E agora? A grande questão para o país após a denúncia do dono da JBS, Joesley Batista, na qual o presidente Michel Temer apoia o pagamento de mesada para se ter o silêncio de Eduardo Cunha, é “para onde vai o país? ” A presença de Michel Temer na presidência da república parece algo surreal. Em qualquer lugar onde o comportamento ético tivesse o mínimo de consideração o presidente já teria renunciado. Se o próprio presidente, quando fez um pronunciamento para dizer que não sairia da presidência, argumentou a recuperação econômica como o fator forte de seu governo, até mesmo para não destruir o que fez deveria renunciar. No mesmo momento que Temer fazia o pronunciamento a Bolsa de Valores de São Paulo já apresentava forte que…

Temer e Aécio: novidades da velha lógica

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Presidente está diante do maior desafio de se manter no poder. Os próprios aliados já pedem sua renúncia, mas alguns devem afundar com ele. No início da noite de ontem uma denúncia publicada no O Globo, na coluna de Lauro Jardim, de que os proprietários da JBS, o maior frigorífico do país, teriam pago mesada para Eduardo Cunha, na prisão, por causa da Lava-Jato, manter silêncio e que havia o aval do presidente Michel Temer autorizando a “mesadinha do silêncio”, abalou o país. Junto a esta denúncia, há gravação, segundo Jardim, de Aécio Neves recebendo dinheiro para pagar advogados que o defende na Operação Lava-Jato. Ou seja, o presidente dos tucanos, um dos partidos aliados do atual governo e com, até agora, possibilidades significativas de voltar a presidência da república. Diante destas duas denúncias, confirmando as acusações e seus desdobramentos, estamos presenciando o naufrágio do atual governo e o abalo profundo na liderança tucana. Da mesma forma, os partidos da base do gove…

Paz e Guerra: duas faces do aparato de segurança

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Policiais militares fazem treinamento com "canções" de exaltação a violência. Para muitos um abuso, mas para outros uma inspiração. A questão é: qual o dom para ser policial? Preservar a paz ou exaltar a violência? Viraliza na internet um vídeo que mostra policiais militares com sua “canção TFM”, para entender melhor, canção de Treinamento Físico Militar”. A letra da canção tem os seguintes dizeres: “Eu miro na cabeça, atiro sem errar Se munição eu já não tiver, pancadaria vai rolar Bate na cara, espanca até matar Arranca a cabeça e explode ela no ar Arranca a pele e esmaga os seus ossos Joga ele na vala e reza um Pai Nosso.” Muitos ficaram indignados com uma letra agressiva do aparato de segurança. Um culto a violência por uma instituição que deve contê-la. Em conversa com especialistas e pessoas ligadas ao aparato de segurança, a maioria das conversas informais, há afirmação de que este tipo de prática é comum. Em vários lugares no mundo o canto de louvor a violência está na …

Demagogia contagiante

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Países latino-americanos costumam transformar seus líderes em messiânicos. Na política o exercício é comum e perigoso. No Brasil, o endeusamento de personagens arruína a causa que tanto defendem. Com o juiz Sérgio Moro isto pode ocorrer. Quando vamos aprender a preservar as instituições e não idolatrarmos os personagens. Há uma tendência em nossa formação de colocarmos pessoas acima de suas funções. Isto não faz bem. Se queremos garantir nossos direitos, defender a democracia e exigir representatividade, a regra deve valer mais que as relações. Há um contrato assinado entre a sociedade e o Estado. Vamos usar como exemplo a Operação Lava-Jato que está em andamento e tende a trazer ao banco dos réus homens públicos e empresários. Criminosos devem ser punidos. Porém, todo mundo tem direito a defesa. As provas dos atos ilícitos são parte vital para o andamento de processos e a transformação do suspeito em criminoso. Agora, o que assistimos, de forma perigosa, é a transformação de inquéri…

Saúde ou dinheiro: nossas escolhas

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Nossas escolhas denunciam quem somos. Neste final de semana dois plantões nos deram esta possibilidade. A saúde publica a procura de vacinar contra a gripe e as agências da Caixa Econômica Federal para sacar o FGTS das contas inativas. Neste sábado tivemos dois plantões, um de saúde, na busca de vacinar a população alvo contra a gripe. Até o dia 8 deste mês, o Paraná tinha vacinado metade as pessoas previstas, pouco mais de 52%. Lembrando que os estados do Sul do Brasil têm o melhor índice de vacinação do país. Outro plantão foi das agências da Caixa Econômica Federal para o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O movimento foi intenso nas agências. Contudo, quem procurou sacar o saldo das contas inativas não teve trabalho. Da mesma forma que a saúde, havia funcionários disponíveis para agilizar o atendimento. Enquanto o poder público vai à caça dos que devem ter a saúde preservada, prevenir, não é preciso muito esforço para ter a atenção daqueles que estão a procu…

Futuro Incerto

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Estudante que impressionou por fala em defesa da educação na Assembléia Legislativa do Paraná defende Lula e se filia ao PT. Este é o nosso futuro? Para onde vamos? A pergunta no atual momento é pertinente. O país vive contradições. Por um lado, Temer completa um ano à frente do governo federal. Impopular, o atual presidente conseguiu domar a inflação. Também, é obra sua, frear o aprofundamento da crise, colocar reformas na pauta e garantir uma estabilidade mínima no ambiente econômico. Mas ele está longe de ter chegado onde queria.  O ambiente de crise política continua a se aprofundar. O número de delatados e delatores aumenta. O encontro entre Lula e Moro se realizou no grande estilo que se esperava. A racionalidade e a retórica dialogaram. O ex-presidente não poupou estratégia para se livrar das acusações sobre a compra e propriedade do Tríplex do Guarujá, até mesmo a ex-mulher. Dona Marisa Letícia não está mais aqui para se defender. Já os marqueteiros João Santana e Mônica Mour…

Lula x Moro: demagogo e a lógica

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No encontro entre a racionalidade lógica da interpretação dos fatos e a demagogia da retórica política, a oportunidade de uma aula sobre a sustentação do poder, recheada de advogados. O tão esperado encontro entre a racionalidade jurídica e o populismo carismático da retórica. A demagogia e a lógica racional debateram fatos. Recheados de advogados, o encontro em o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro foi mais uma lição para conhecer a lógica do poder. Como um clássico do futebol, assim como foi, ironicamente no mesmo dia, o confronto entre o Real Madri e o Atlético de Madri, pela Liga dos Campeões da Europa, Lula e Moro se encontraram em depoimento do petista ao juiz federal. Os dois demonstraram o porquê são craques nas funções que exercem. Enquanto Moro buscava tirar contradições do ex-presidente, Lula tentava trazer seu depoimento para o campo da lógica política. Uma aula de mestre. Tudo acompanhado por vários advogados. A estratégia de um técnico depende…

Suspeitos e suspeitas

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Ministro Gilmar Mendes (STF) critica “Lava-Jato” por excessos. Que seja, porém, a extensão da corrupção pode nos levar a descobrir que os que decretam sentenças também são envolvidos. O juiz do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes solta o verbo e considera Operação Lava-Jato abusiva. Segundo Mendes, as investigações e depoimentos são, muitas vezes, constrangedores. O juiz do STF foi mais longe, disse que a Lava-Jato sequestra as pessoas. Também, o magistrado afirma que há mais espetáculo do que ações que respeitem a lei. O que Mendes quer dizer com isso. Por um lado, os excessos que o Poder Judiciário e o aparato de segurança, a  Polícia Federal, cometem. Há erro na fala de Mendes? Sim e não. Há sempre excessos de quem pode agir sem limites. Quem tem autoridade e poder sobre a sociedade, neste país, tem a prática de abusar. Mas, se há exageros, há ação. Neste país faz muito tempo que não se vê desfilar a canalhice pública nos bancos dos réus. Os abusos do colarinho branco expostos é…

Trote Mata

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Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) são vítimas de dezenas de trotes todos os dias.Esta é uma condição de praticamente todos os SAMUs do país. O atendimento móvel de urgência segue protocolos para socorrer e em quase todos os casos salvar uma vida. Se trabalha no limite da tensão e com deslocamentos rápidos em um trânsito que nem sempre ajuda. Quando se trata de um trote, é toda uma estrutura humana e física deslocada, com um custo alto e, o que é pior, com uma vida que pode não ser salva porque naquele exato momento alguém que realmente precisa pode não ser atendido. Esta história de trotes me faz lembrar de um filme chamado “A Caixa”. Onde um homem misterioso aborda um casal que vivia de forma pacata em um subúrbio. Ele oferece ao casal um simples ato, apertar o botão de uma caixa e receber um milhão de reais. O casal pergunta, mas o que apertar o botão significa? A resposta é simples e complicada ao mesmo tempo, ao apertar o botão da misteriosa caixa uma pessoa descon…

Universidades Transparentes

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TCE quer mais transparência na folha de pagamento das universidades estaduais do Paraná. Quer Meta 4. O Tribunal de Contas do Estado quer mais transparência nos pagamentos de pessoal das universidades do estado. A mudança do sistema de prestação de contas já é pedida desde 2012. As universidades alegam que há dificuldade em implantar o método pedido pelo governo, o Meta 4. O sistema foi desenvolvido pela Central de Tecnologia da Informação do Paraná (Celepar). O prazo para a implantação do novo sistema é de 180 dias. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná promove reunião entre membros da Celepar e técnicos das universidades para agilizar a implantação do sistema. Agora, os reitores das universidades querem se reunir antes de tomarem uma posição em relação a exigência do governo paranaense. Se é uma medida de transparência, por que não implantar? Por que a resistência? Esclarecer os motivos da demora de implantação de um sistema é uma urgência diante de um ambi…

“Boa ação sobre pressão”

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Você conhece Alto Paraíso? Ela é uma cidade do Noroeste do Paraná, localizada na Região de Umuarama. A pequena cidade foi emancipada na leva de municípios, em 1993. Hoje, depois de uma redução populacional ao longo das décadas, a cidade conta com 3.200 habitantes. Sobrevivendo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a cidade sobrevive, como muitos municípios emancipados de forma equivocada e para fazer reduto eleitoral, precariamente. Com pouca opção de emprego, diante de uma agricultura sofisticada, o perímetro urbano tem no poder público municipal uma de suas principais fontes de renda. Mais que isso, ter um cargo público é uma exceção em um “município” marcado por dificuldades. Agora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), orientou os 11 vereadores de Alto Paraíso a devolverem R$ 20 mil aos cofres da prefeitura por causa de diárias irregulares. O levantamento foi feito entre 2015 e 2016. Os valores vão de R$ 219,00 a R$ 4.800,00. O presidente da Câmara de Vereadores, Dijalm…

O futuro vândalo

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Um jovem destruía a socos a placa em frente ao prédio da Câmara Municipal. O que isso significa? Tem horas em que um único fato pode denunciar muitas coisas. Neste sábado, andando de bicicleta, ao passar em frente à Câmara de Vereadores de Maringá, presenciei um jovem, que não teria mais que 18 anos, com um corpo bem avantajado, socar até destruir quase que por completo a placa de identificação do legislativo municipal. O rapaz só foi contido com a chegada de um cidadão, que saiu de dentro do prédio Câmara Municipal, e a minha. Num gesto de arrogância, o espancador de painéis fez um gesto de desprezo com os ombros, montou em sua bicicleta e se retirou as pressas. Seria um atentado ao legislativo municipal? Seria o jovem um ativista político ou em defesa do meio ambiente irritado com a falta de políticas públicas para os temas que defende? Estaria ele demonstrando desprezo pela ordem política e em defesa de uma nova organização do poder? Seria ele um comunista? Seria um liberal? Seria …