Sonegação e sonegadores


Na relação viciada entre o Estado excessivo, tributarista, e a sonegação do cidadão, ninguém sabe quem educou quem ao mau comportamento. A história denuncia os vícios. A tradição de sonegar fez herdeiros e heranças. 
Estamos diante de uma crise. Nenhuma novidade. Mas o que podemos tirar como parâmetro para medi-la é o endividamento de empresários com a Receita Federal. Empresas de grande, médio, pequeno e micro porte, mesmo os Microempreendedores Individuais (MEIs) estão com tributos atrasados. Em média, 50% tem algum endividamento com o poder público em atraso.
O governo lançou refinanciamento de dívidas para as empresas. Algumas podem fazer o parcelamento de débitos em atraso em até 120 meses. Enquanto a União busca arrecadação, as empresas buscam sobrevivência. Uma coisa está ligada diretamente com a outra.
A crise política que estamos atravessando não melhora a situação, piora. Saber que representantes públicos estão envolvidos em crime de corrupção desestimula muitos empresários a levarem a sério a tributação.
Não adianta aqui os moralistas tributários de plantão fazerem a argumentação de que uma coisa são as obrigações dos empresários e a outra é o mal-uso do dinheiro público. Se os representantes públicos não respeitam o cidadão, se o Estado se coloca como um obstáculo na vida das pessoas, já que políticos vendem favorecimento e não agem em busca de solução, sonegar faz escola.
Desde nossas origens coloniais, quando o Estado português passou a intervir na extração de ouro e diamante em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, no Século XVIII, a sonegação se fez presente. O autoritarismo do estado lusitano se traduziu em medidas de tributação pesadas, ações de controle e punição sobre a região mineradora.
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Controle de preços, monopólio de comércio eram práticas comuns na história da colonização e se mantiveram, mesmo depois da independência. Sonegar na região de mineração virou uma constante, já que o estado lusitano vivia mais de tributação do que inovação e incentivo econômico. Cobrar e não colaborar é a prática pública.
Funcionários da coroa portuguesa no Brasil vendiam favores, ajudavam os amigos mais próximos, principalmente aqueles que dividiam lucros, davam mesadas, contribuíam para enriquecer o representante da coroa.
O ambiente está posto. Os empresários vivem a crise e não pagam impostos diante da dificuldade econômica que lhes corrói o lucro e ameaça a sobrevivência do empreendimento. Há quem viva nesta condição. Há também, aqueles que levam em consideração sonegar na hora de estabelecer sua empresa. O primeiro desanima por não ver nos dirigentes públicos o exemplo da boa gestão, já o segundo se associa a lógica da corrupção política para agir inspirado no mal exemplo.
Realmente a crise política não ajuda em nada, só mostra mais do mesmo.

Gilson Aguiar comenta a sonegação no Brasil.

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