Parlamento: Sim ou Não?


O custo dos parlamentos no Brasil é elevado. No Paraná, além dos gastos com a manutenção dos deputados, há pouca produtividade. Em tempos de corte de gastos públicos, os parlamentos precisam cortar gastos, na própria carne, melhor, na cordura.
Locke, filósofo inglês, o “pai do liberalismo”, considerava o poder legislativo fundamental. O mais importante entre os poderes, segundo ele. O pensador inglês acreditava que o valor dos parlamentares está em representarem de forma direta a vontade do povo. Sua importância é tão grande, para Locke, que deveria ser convocado somente em tempos de crise.
Nosso parlamento está instalado de forma permanente. São políticos profissionais. Caros ao erário público. Se pegarmos a Assembleia Legislativa do Paraná, o custo de sua manutenção, por ano, e de R$ 650 milhões. E veja, é um dos órgãos não contingenciados. Não falta dinheiro para os parlamentares. Falta eficiência.
Uma reportagem da Gazeta do Povo mostra que a maioria das decisões do parlamento paranaense é inócua. Nome de obras públicas, entre elas rodovias e escolas, declarações para ONGs, datas comemorativas e, enfim, homenagens de forma geral, tomam o tempo dos parlamentares. As decisões de relevância representam a minoria dos que os deputados decidem.
No último ano, foram 471 leis criadas pela Assembleia Legislativa do Paraná. Destas, somente 140 podem ser consideradas relevantes. Pior, a maioria do que é relevante não foram projetos de lei elaborados pelos próprios deputados, mas sim pelo Executivo ou Judiciário. A média é de cinco projetos por mês. A Assembleia vale o quanto custa?
Estamos agora com órgãos públicos de grande relevância com recursos reduzidos. Universidades Estaduais, por exemplo. Há carência de contratação de profissionais em diversos setores, como segurança, saúde. Enquanto isso, sobra no legislativo o clientelismo e nepotismo. Beneficiar parentes e sócios do poder. Gerar a ociosidade é regra em muitos parlamentos.
Gilson Aguiar comenta sobre o custo do Parlamento.
Se quisermos economizar, os parlamentos, municipais, estaduais e federais deveriam dar exemplo. Cortar na própria carne, ou melhor, cortar a gordura. A banha que alimenta o parasitismo e a paralisia dos legislativos. Vale lembrar, que se movimenta somente quando o interesse é a permanência dos mesmos no poder ou associar-se para ter benefícios.
Uma pena não ter vingado a lógica de Locke. Lamentável ter um parlamento que tem uma existência permanente sem traduzir em ação a necessidade de sua existência para a sociedade. Locke considerava que os parlamentares deveriam ser convocados em tempos de crise. Nosso parlamento governa uma crise permanente, a qual não combate de forma decisiva para não perder sua função, existir sem fazer uma significativa diferença.
O parlamento deve existir, mas, principalmente, cumprir sua função.

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