Brasil: A nossa relação com o começo



O passado diz muito sobre nós. Temos que saber observá-lo com atenção. O presente dá sinais de permanências históricas. Mas para os que ignoram as origens consideram quase sempre os vícios novidades.
Fomos um dia uma colônia. Mas nascemos de uma construção que deixou suas marcas. Há hoje, cicatrizes coloniais. Elas ainda se destacam na pele social pela permanência das relações. Algumas, violentas que se prolongam além da sua própria legitimidade. Talvez a escravidão seja um dos melhores exemplos.

Porém, os hábitos do poder que permanecem na forma de se constituir a autoridade tem seus resquícios, sua permanências. Queria lembrar das Capitanias Hereditárias, instituídos pela coroa portuguesa para implementar a administração colonial e viabilizar a ocupação do território. O rei dava a concessão do uso da terra, mas não lhe dava a posse privada.

Quantos concessionários de exploração hereditários se mantiveram na continuidade da família tendo como principal obrigação a obediência ao Estado. Conceder é aliar as práticas da autoridade. Receber benefícios eternos desde que não se traia o acordo de submissão e permanência da autoridade. É sobre isso que Raymundo Faoro fala em “Os Donos do Poder”.

Hoje, as concessões ainda existem. As hereditariedades também. No Estado tem em quem assume suas representações os que incorporam o poder público e seu patrimônio como uma extensão do que lhe pertence, o patrimonialismo. Nada faz emergir o político que não estar em pacto com a “corte” determinante da vida dentro da república.

Nas capitanias hereditárias, os donatários se regulavam pela tradição da monarquia lusitana em conceder a uma aristocracia de terras o controle sobre parte do território. Os bens, as propriedades do rei eram as propriedades do Estado. O monarca se cercava de parentes para garantir o ambiente de confiabilidade necessária para agir sem temor de ser traído. O nepotismo está aí, ainda hoje.

Temos muito o que aprender com o passado, sem dúvida, Há muito o que reconhecer em nossas práticas as tradições viciantes das benesses que traem a sociedade. Mas, vale lembrar, que de distante dos interesses do povo, o Estado já não representa para a maioria marginalizada uma possibilidade. Ele se impõe e limita para garantir para si o poder que jamais teria se fosse resultado de uma construção social verdadeiramente democrática.

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